SILAS MALAFAIA, um cidadão em defesa de seus direitos

A Carta Política de 1988 em seu artigo 5.º estabelece uma série de direitos individuais e coletivos, representando uma conquista pós ditadura militar, por todos que se insurgiram diante de um golpe de Estado. Estes direitos não são taxativos; e sim, exemplificativos, ou seja, há possibilidade deste rol         (direitos contidos no referido artigo) , em seus diversos incisos e parágrafos, ser acrescentado com outros direitos. Contudo, em hipótese alguma poderá seu alcance jurídico ser diminuído; ou, algum inciso ser revogado para satisfazer o interesse de algum grupo ou segmento.  

A Constituição Federal impõe aos seus nacionais uma série de direitos, não absolutos, relativizados pelo interesse público e algumas vezes pelo próprio particular. Podemos expressar os nossos pensamentos mediante qualquer meio em sentido amplo, porém, somos limitados quando a Constituição estabelece a vedação do anonimato. Devemos respeitar as pessoas incondicionalmente, pois a dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil. Podemos discordar de determinados comportamentos, mas não temos o direito de desrespeitar quem quer que seja. Desejar a criminalização de opiniões divergentes às defendidas por um determinado grupo é no mínimo leviano, e, não poderá subsistir em um Estado Democrático de Direito. Eu posso discordar de qualquer pessoa acerca de qualquer coisa, porém, é mister que haja respeito pela dignidade da pessoa humana.  Ser um oponente é um direito, porém, não significa que em nome de qualquer valor moral, religioso, ideológico etc., possamos usar de violência física ou psicológica para impor nossas posições. A homofobia não poderá ser confundida com opiniões divergentes que alguém pessoa possa ter em relação ao comportamento humano de um determinado grupo de pessoas em sociedade. Discordar do comportamento religioso de alguém é crime? discordar da opinião política? discordar da opção sexual de alguém seria? usar de violência, física ou psíquica, como recurso para impor minha posição é crime em nosso Estado. É fundamental ratificar que todos são iguais perante a lei e devem ser respeitados como pessoa.

 O cidadão, Silas Malafaia, que sente a ameaça de lesão a um direito fundamental defende seu direito de opinião assegurado pela Constituição Cidadã de 1988.

O amor do dinheiro é a raiz de TODOS OS MALES

Mãe paga R$ 20 mil para vigia matar o filho dela

Por Fábio Grellet | Agência Estado – 20 horas atrás

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Reprodução/ TV GloboA dona de casa Maria Selma Costa dos Santos, de 70 anos, foi presa terça-feira em Duque de Caxias (RJ) após confessar ter pago R$ 20 mil a um pistoleiro para matar o próprio filho, segundo a polícia. O empresário José Fernandes dos Santos Reis, de 52 anos, foi morto em 29 de novembro de 2011. A idosa estava descontente com a mesada que recebia dele.

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Reis era dono de uma construtora, de uma fábrica de materiais elétricos, de uma confecção e de uma lanchonete. Casado, morava na zona sul do Rio com a mulher e um filho de 15 anos, e frequentava a casa da mãe no centro de Caxias, onde mantinha um escritório. As desavenças com a idosa eram frequentes.

Duas semanas antes do crime, Maria Selma pediu à faxineira Maria José da Silva Dias, de 42 anos, que encontrasse um pistoleiro disposto a matar seu filho. Segundo a empregada, a idosa alegou que o filho estava tomando ilegalmente seus bens e iria deixá-la "na rua". Ela também disse que o filho pretendia matá-la, e por isso o mataria primeiro.

A faxineira levou a proposta ao vigia de rua Isaac Paulo de Moraes, de 22 anos, que pediu R$ 20 mil pelo serviço. A idosa pagou R$ 5 mil antes do crime e orientou o vigia a aproveitar o momento em que seu filho saía da casa dela, sempre no início da noite. Ele dispensava o segurança às 19 horas e, ao sair da casa, tirava o carro e descia para fechar o portão. Deveria ser morto antes de voltar ao carro, que é blindado.

Na terceira tentativa, o vigia conseguiu matar Reis com três tiros e fugir. Depois recebeu mais R$ 15 mil. Segundo a faxineira, ao ouvir os tiros, a idosa disse que o filho tinha ido "para o inferno". Um dia antes de ser morto, o empresário havia dito à mulher que suspeitava que sua mãe estava tramando algo contra ele. Os dois haviam discutido e a mãe chamou o filho de "ladrão". A polícia suspeitou da idosa porque ela contratou um advogado para orientar os depoimentos dela e da faxineira. O vigia e a faxineira também estão presos.

Função Pastoral e seus óbices

Pastores feridos

por Marcelo Brasileiro

Desânimo, solidão, insegurança, medo e dúvida. Uma estranha combinação de sensações passou a atormentar José Nilton Lima Fernandes, hoje com 41 anos, a certa altura da vida. Pastor evangélico, ele chegou ao púlpito depois de uma longa vivência religiosa, que se confunde com a de sua trajetória. Criado numa igreja pentecostal, Nilton exerceu a liderança da mocidade já aos 16 anos, e logo sentiria o chamado – expressão que, no jargão evangélico, designa aquele momento em que o indivíduo percebe-se vocacionado por Deus para o ministério da Palavra. Mas foi numa denominação do ramo protestante histórico, a Igreja Presbiteriana Independente (IPI), na cidade de São Paulo, que ele se estabeleceu como pastor. Graduado em Direito, Teologia e Filosofia, tinha tudo para ser um excelente ministro do Evangelho, aliando a erudição ao conhecimento das Sagradas Escrituras. Contudo, ele chegou diante de uma encruzilhada. Passou a duvidar se valeria mesmo a pena ser um pastor evangélico. Afinal, a vida não seria melhor sem o tal “chamado pastoral”?

As razões para sua inquietação eram enormes. Ordenado pastor desde 1995, foi justamente na igreja que experimentou seus piores dissabores. Conheceu a intriga, lutou contra conchavos, desgastou-se para desmantelar o que chama de “estrutura de corrupção” dentro de uma das igrejas que pastoreou. Mas, no fim de tudo isso, percebeu que a luta fora inglória. José Nilton se enfraqueceu emocionalmente e viu o casamento ir por água abaixo. Mesmo vencendo o braço-de-ferro para sanar a administração de sua igreja, perdeu o controle da vida. A mulher não foi capaz de suportar o que o ministério pastoral fez com ele. “Eu entrei num processo de morte. Adoeci e tive que procurar ajuda médica para me restabelecer”, conta. Com o fim do casamento, perdeu também a companhia permanente da filha pequena, uma das maiores dores de sua vida.

Foi preciso parar. No fim de 2010, José Nilton protocolou uma carta à direção de sua igreja requisitando a “disponibilidade ativa”, uma licença concedida aos pastores da denominação. Passou todo o ano de 2011 longe das funções ministeriais. No período, foi exercer outras funções, como advogado e professor de escola pública e de seminário. “Acho possível servir a Jesus, independentemente de ser pastor ou não”, raciocina, analisando a vida em perspectiva. “Não acredito mais que um ministério pastoral só possa ser exercido dentro da igreja, que o chamado se aplica apenas dentro do templo. Quebrei essa visão clerical”. Reconstruindo-se das cicatrizes, Nilton casou-se novamente. E, este ano retornou ao púlpito, assumindo o pastoreio de uma igreja na zona leste de São Paulo. Todavia, não descarta outro freio de arrumação. “Acho que a vida útil de um líder é de três anos”, raciocina. “É o período em que ele mantém toda a força e disposição. Depois, é bom que esse processo seja renovado”. É assim que ele pretende caminhar daqui para frente: sem fazer do pastorado o centro ou a razão da sua vida.

Encontrar o equilíbrio no ministério não é tarefa fácil. Que o digam os ex-pastores ou pastores afastados do púlpito que passam a exercer outras atividades ou profissões depois de um período servindo à igreja. Uma das maiores denominações pentecostais do país, a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), com seus 30 mil pastores filiados – entre homens e mulheres –, registra uma deserção de cerca de 70 pastores por mês desde o ano passado. Os números estão nas circulares da própria igreja. Não é gente que abandona a fé em Cristo, naturalmente; em sua maioria, os religiosos que pedem licença ou desligamento das atividades pastorais continuam vivendo sua vida cristã, como fez José Nilton no período em que esteve afastado do púlpito. É que as pressões espirituais e as demandas familiares e pessoais dos pastores, nem sempre supridas, constituem uma carga difícil de suportar ao longo doa anos. Some-se a isso os problemas enfrentados na própria igreja, as cobranças da liderança, a necessidade de administrar a obra sob o ponto de vista financeiro e – não raro – as disputas por poder e se terá uma ideia do conjunto de fatores que podem levar mesmo aquele abençoado homem de Deus a chutar tudo para o alto.

A própria IPI, onde José Nilton militou, embora muito menor que a Quadrangular – conta com cerca de 500 igrejas no país e 690 pastores registrados –, teria hoje algo em torno de 50 ministros licenciados, número registrado em relatório de 2009. Pode parecer pouco, mas representa quase dez por cento do corpo de pastores ativos. Caso se projete esse percentual à dimensão da já gigantesca Igreja Evangélica brasileira, com seus aproximadamente 40 milhões de fiéis, dá para estimar que a defecção dos púlpitos é mesmo numerosa. De acordo com números da Fundação Getúlio Vargas, o número de pastores evangélicos no país é cinco vezes maior do que a de padres católicos, que em 2006 era de 18,6 mil segundo o levantamento Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais. Porém, devido à informalidade da atividade pastoral no país, é certo que os números sejam bem maiores.


FERIDOS QUE FEREM

O chamado pastoral sempre foi o mais valorizado no segmento evangélico. Por essa razão, é de se estranhar quando alguém que se diz escolhido por Deus para apascentar suas ovelhas resolva abandonar esse caminho. Nos Estados Unidos, algumas pesquisas tentam explicar os principais motivos que levam os pastores a deixar de lado a tarefa que um dia abraçaram. Uma delas foi realizada pelo ministério LifeWay, que, por telefone, contatou mil pastores que exerciam liderança em suas comunidades eclesiásticas. E o resultado foi que, apesar de se sentirem privilegiados pelo cargo que ocupavam (item expresso por 98% dos entrevistados), mais da metade, ou 55%, afirmaram que se sentiam solitários em seus ministérios e concordavam com a afirmação “acho que é fácil ficar desanimado”. Curiosamente, foram os veteranos, com mais 65 anos, os menos desanimados. Já os dirigentes das megaigrejas foram os que mais reclamaram de problemas. De acordo com o presidente da área de pesquisas da Life Way, Ed Stetzer – que já pastoreou diversas igrejas –, a principal razão para o desânimo pode vir de expectativas irreais. “Líderes influenciados por uma mentalidade consumista cristã ferem todos os envolvidos”, aponta. “Precisamos muito menos de clientes e muito mais de cooperadores”, diz, em seu blog pessoal.

Outras pesquisas nos EUA vão além. O Instituto Francis Schaeffer, por exemplo, revelou que, no último ano, cerca de 1,5 mil pastores têm abandonado seus ministérios todos os meses por conta de desvios morais, esgotamento espiritual ou algum tipo de desavença na igreja. Numa pesquisa da entidade, 57% dos pastores ouvidos admitiram que deixariam suas igrejas locais, mesmo se fosse para um trabalho secular, caso tivessem oportunidade. E cerca de 70% afirmam sofrer depressão e admitem só ler a Bíblia quando preparam suas pregações. Do lado de cá do Equador, o nível de desistência também é elevado, ainda mais levando-se em conta as grandes expectativas apresentadas no início da caminhada pastoral pelos calouros dos seminários. “No começo do curso, percebemos que uma boa parte dos alunos possui um positivo encantamento pelo ministério. Mais adiante, já demonstram preocupação com alguns dilemas”, observa o diretor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, o pastor batista Lourenço Stélio Rega. Ele estima que 40% dos alunos que iniciam a faculdade de teologia desistem no meio do caminho. Os que chegam à ordenação, contudo, percebem que a luta será uma constante ao longo da vida ministerial – como, aliás, a própria Bíblia antecipa.

E, se é bom que o ministro seja alguém equilibrado, que viva no Espírito e não na carne, que governa bem a própria casa, seja marido de uma só mulher (ou vice-versa, já que, nos tempos do apóstolo Paulo não se praticava a ordenação feminina) e tantos outros requisitos, forçoso é reconhecer que muita gente fica pelo caminho pelos próprios erros. “O ministério é algo muito sério” lembra Gedimar de Araújo, pastor da Igreja Evangélica Ágape em Santo Antonio (ES) e líder nacional do Ministério de Apoio aos Pastores e Igrejas, o Mapi. “Se um médico, um advogado ou um contador erram, esse erro tem apenas implicação terrena. Mas, quando um ministro do Evangelho erra, isso pode ter implicações eternas.”

Desde que foi criado, há 20 anos, em Belo Horizonte (MG), como um braço do ministério Servindo Pastores e Líderes (Sepal), o Mapi já atendeu milhares de pastores pelo país. Dessa experiência, Gedimar traça quatro principais razões que podem ser cruciais para a desmotivação e o abandono do ministério. “Ativismo exagerado, que não deixa tempo para a família ou o descanso; vida moral vacilante, que abre espaço para a tentação na área sexual; feridas emocionais e conflitos não resolvidos; e desgaste com a liderança, enfrentando líderes autoritários e que não cooperam”, enumera. Para ele, é preciso que tanto os membros das igrejas quanto as lideranças denominacionais tenham um cuidado especial com os pastores. “Muitos sofrem feridas, como também, muitas vezes, chegam para o ministério já machucados. E, infelizmente, pastor ferido acaba ferindo”.

Quanto à responsabilidade do próprio pastor com o zelo ministerial, Gedimar é taxativo: “É melhor declinar do ministério do que fazê-lo de qualquer jeito ou por simples necessidade”. A rede de apoio oferecida pelo Mapi supre uma lacuna fundamental até mesmo entre os pastores – a do pastoreio. “É preciso criar em torno do ministro algumas estruturas protetoras. É muito bom que o líder conte com um grupo de outros pastores onde possa se abrir e compartilhar suas lutas; um mentor que possa ajudá-lo a crescer e acompanhamento para seu casamento e família e, por fim, ter companheiros com quem possa desenvolver amizades e relacionamentos saudáveis e sólidos”, enumera.

EXPECTATIVAS

Juracy Carlos Bahia, pastor e diretor-executivo da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil (OPBB), sediada no Rio de Janeiro, conhece bem o dilema dos colegas que, a certa altura do ministério, sentem-se questionados não só pelos outros, mas, sobretudo, por si mesmos. Ele lida com isso na prática e sabe que o preço acaba sendo caro demais. “Toda atividade que envolve vocação, como a do professor, a do médico ou a do pastor, é vista com muita expectativa. Quando se abandona esse caminho, é natural um sentimento de inadequação”. Para Bahia, o desencantamento com o ministério pastoral é fruto também do que entende como frustrações no contexto eclesiástico. Há pastores, por exemplo, que julgam não ter todo seu potencial intelectual utilizado pela comunidade. “Às vezes, o ministro acha que a igreja que pastoreia é pequena demais para seus projetos pessoais”, opina. Isso, acredita Bahia, estimula muitos a acumularem diversas funções, além das pastorais. “Eu defendo que os pastores atuem integralmente em seus ministérios. Porém, o que temos visto são pastores-advogados, pastores-professores, enfim, pastores que exercem outras profissões paralelas ao púlpito”, observa.

No entender do dirigente da OPBB, esse acúmulo de funções mina a energia e o potencial do obreiro para o serviço de Deus. A associação reúne aproximadamente dez mil pastores batistas e Bahia observa isso no seio da própria entidade: “Creio que metade deles sofra com a fuga das atividades pastorais para as seculares”. Contudo, ele acredita que deixar o ministério não é algo necessariamente negativo. “A pessoa pode ter se sentido vocacionada e, mais adiante na vida, por meio da experiência, das orações e interação com outros pastores, é perfeitamente possível chegar à conclusão que a interpretação que fez sobre seu chamado não foi adequada e sim emotiva”.

Quando, já na meia idade, casado e com dois filhos, ingressou no Seminário Presbiteriano do Norte (SPN), na capital pernambucana, Recife, Francisco das Chagas dos Santos parecia um menino de tanto entusiasmo. Nem mesmo as críticas de parentes para que buscasse uma colocação social que lhe desse mais status e dinheiro o desmotivou. “A igreja, para mim, é a melhor das oportunidades de buscar e conhecer meu Criador para que, pela graça, eu continue com firmeza a abrir espaço em meu coração para que ele cumpra sua vontade em mim, inclusive no ministério pastoral”, anotou em sua redação para o ingresso no SPN, em 1998. Ele formou-se no curso, foi ordenado pastor em 2003 e dirigiu igrejas nas cidades de Garanhuns e Saloá.

Hoje, aos 54 anos, Francisco trabalha como servidor público no Instituto Agronômico de Pernambuco. Ainda não curou todas as feridas e ressentimentos desde que, em 2010, entregou seu pedido de desligamento da denominação. Ele lamenta o tratamento recebido pelos seus superiores enquanto foi pastor. “Minha opinião sobre igreja não mudou. Nunca planejei um dia pedir licença ou despojamento do ministério. Mas entendo que somos o Corpo de Cristo, e, se uma unha dói, todos nós estamos doentes”, pondera. “Não é possível ser pastor sem pensar em restaurar vidas – e existem muitas vidas precisando de conserto, inclusive entre nós, pastores”.

A vida longe dos púlpitos ainda não foi totalmente sublimada e Francisco sabe bem que será constantemente indagado sobre sua decisão de deixar o ministério. “A impressão é que você deixou um desfalque, que adulterou ou algo parecido”, observa. Ele não considera voltar a pastorear pela denominação na qual se formou, porém não consegue deixar de imaginar-se como pastor. “Uma vez pastor, pastor para sempre”, recita, “muito embora as pessoas, em geral, acreditem que seja necessário um púlpito.”


Porta de saída


Pesquisa realizada nos Estados Unidos traçou um panorama dos problemas da atividade pastoral...


70% dos pastores admitem sofrer de depressão e estresse

80% deles sentem-se despreparados para o ministério

70% afirmam só ler a Bíblia quando precisam preparar seus sermões

40% já tiveram casos extraconjugais

30% reconhecem ter reduzido as próprias contribuições às igrejas após a crise financeira



... e avaliou as consequências disso:



1,5 mil pastores deixam o púlpito todos os meses

5 mil religiosos buscavam emprego secular no ano de 2009, mais do que o dobro do que ocorria em 2005

2 a 3 anos de ministério é o tempo médio em que os pastores deixam suas igrejas, sendo em direção a outras denominações ou não



Fontes: Barna Group, Christian Post, The Wall Street Journal, Instituto Francis A. Schaeffer e Instituto Jetro


Rebanho às avessas


A maioria dos pastores que se afastam de suas atividades ministeriais não abandona a fé em Cristo. Cada um deles, a seu modo, mantém sua vida espiritual e o relacionamento pessoal com Deus. Mas há quem saia do púlpito pela porta dos fundos, renegando as crenças defendidas com ardor durante tantos anos de atividade sacerdotal. Para estes – e, é bom que se diga, trata-se de uma opção nada recomendável –, existe aFreedom from Religion Foundation (“Fundação para o fim da religião”), entidade criada por ninguém menos que o mais famoso apologista do ateísmo da atualidade, o escritor britânico Richard Dawkins, autor do best-seller Deus, um delírio. Ele e um grupo de céticos lançaram o Projeto Clero, iniciativa que visa a apoiar ex-clérigos – pastores, padres, rabinos – no reinício da vida longe das funções religiosas. “Sacerdotes que perdem sua fé sofrem uma penalização dupla. Eles perdem seu emprego e, ao mesmo tempo, sua família e a vida que sempre tiveram”, argumenta Dawkins, no site do projeto. Não se tem notícia confiável de quantos ex-líderes aderiram ao Projeto Clero, mas parece óbvio que a ideia do refúgio ateu não é apenas abraçar sacerdotes cansados da vida religiosa, mas também engrossar o rebanho crescente daqueles que repudiam a possibilidade da existência de Deus.





Mudança difícil



Não foi uma escolha fácil. Quando o ex-pastor batista Osmar Guerra decidiu que seu lugar não era mais o púlpito, logo foi fustigado por olhares de decepção das pessoas que estavam ao seu redor e acreditavam em seu trabalho espiritual. Afinal, desde menino ele era o “pastorzinho” de sua igreja em Piracicaba, no interior paulista. Desinibido e articulado, o garoto, bem ensinado pelos pais na fé cristã, apresentava uma natural vocação para o pastorado. Por isso, foi natural sua decisão de matricular-se Faculdade Teológica Batista de São Paulo e, após os anos de estudo, assumir a função de pastor de adolescentes da Igreja Batista da Água Branca (IBAB), na capital paulista.

Começava ali uma promissora carreira ministerial. Osmar dividia seu trabalho entre as funções na igreja e as aulas de educação cristã, lecionadas no tradicional Colégio Batista. Tempos depois, o pastor transferiu-se para outra grande e prestigiada congregação, a Igreja Batista do Morumbi. Mas algo estava fora de sintonia, e Osmar sabia disso. Toda sua desenvoltura na oratória, sua capacidade de mobilização e seu espírito de liderança poderiam não ser, necessariamente, características de uma vocação pastoral. E, como dizem os jovens que ele tanto pastoreou, pintou uma dúvida: seu lugar era mesmo diante do rebanho? “Eu era um excelente animador. Mas me faltava vocação, e fui percebendo isso cada vez mais”.

O novo caminho, ele sabia, não seria compreendido com facilidade pela família, pelos amigos e pelas ovelhas. Mas ele decidiu voltar a estudar, e escolheu a área de rádio e TV. E, mesmo ali, não escapou do apelido de “pastor”, aplicado pela turma. Quando conseguiu um estágio na TV Record, percebeu que ficava totalmente à vontade entre os cenários, as produções e os auditórios. Com seu talento natural, Osmar deslanchou, e o artista acabou suplantando o pastor. Depois de pedir demissão da igreja, em 2005, ele galgou posições na emissora e hoje é o produtor de um dos programas de maior sucesso da casa, O melhor do Brasil, apresentado pelo Rodrigo Faro.

“Durante muito tempo, fiquei em crise”, reconhece hoje, aos 31 anos. “Tive medo de tomar a decisão de deixar de ser pastor. Mas, hoje, sinto-me mais confiante e honesto comigo mesmo e perante os outros”, garante. Longe do púlpito, mas não de Jesus, Osmar Guerra continua participativo na sua igreja, a IBAB, onde toca e canta no louvor. De sua experiência, ele se acha no direito de aconselhar os mais jovens. “Defendo que, antes do seminário, as pessoas busquem formação em outras áreas, ainda mais quando são novas”, diz. Isso, segundo ele, pode abrir novas possibilidades se o indivíduo, por um motivo qualquer, sentir-se desconfortável no púlpito. Contudo, ele não descarta o valor de um chamado genuíno: “Se, mesmo assim, a vontade de se tornar um pastor continuar, isso é sinal de que o caminho pode ser esse mesmo.”

União estável entre homossexuais

Comissão aprova união estável entre homossexuais

Por Lisandra Paraguassu | Agência Estado – 2 horas 39 minutos atrás

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.